{"id":82,"date":"2021-03-27T10:38:24","date_gmt":"2021-03-27T13:38:24","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasnomundo.online\/?p=82"},"modified":"2021-03-27T10:38:24","modified_gmt":"2021-03-27T13:38:24","slug":"orcamento-de-2021-aprovado-pelo-congresso-levara-a-forte-bloqueio-de-gastos-dizem-economistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/2021\/03\/27\/orcamento-de-2021-aprovado-pelo-congresso-levara-a-forte-bloqueio-de-gastos-dizem-economistas\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2021 aprovado pelo Congresso levar\u00e1 a forte bloqueio de gastos, dizem economistas"},"content":{"rendered":"\n<p>Segundo economistas, o Legislativo efetuou algumas manobras cont\u00e1beis, quase todas sem concord\u00e2ncia da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, para aumentar as emendas parlamentares \u2014 instrumento que os congressistas disp\u00f5em para destinar mais recursos aos seus projetos nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>Com as altera\u00e7\u00f5es, o Congresso cortou R$ 26,45 bilh\u00f5es em gastos para inflar as emendas parlamentares previstas para este ano, para cerca de R$ 46 bilh\u00f5es \u2014 2022 \u00e9 ano eleitoral para deputados, senadores e presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Achei que foi um verdadeiro ataque ao or\u00e7amento pelos parlamentares. Aconteceu de tudo. Teve contabilidade criativa, pedalada fiscal, transfer\u00eancia de despesas para a iniciativa privada. Do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio, foi uma noite para ser esquecida&#8221;, avaliou o economista Gil Castello Branco, do portal Contas Abertas, sobre as negocia\u00e7\u00f5es finais em torno da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, as manobras implementadas pelo Legislativo para &#8220;driblar&#8221; o teto de gastos \u2014 mecanismo pelo qual a maior parte das despesas or\u00e7ament\u00e1rias n\u00e3o pode subir acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior \u2014 tornaram o or\u00e7amento <\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O Congresso est\u00e1 tentando preservar o teto [de gastos] de uma forma artificial&#8221;, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o economista Arnaldo Lima, diretor de Estrat\u00e9gias P\u00fablicas do Grupo Mongeral Aegon, a &#8220;falta de ader\u00eancia&#8221; do or\u00e7amento e dos par\u00e2metros macroecon\u00f4micos a um cen\u00e1rio mais realista gera &#8220;aumento de incerteza no mercado, o que impacta negativamente a recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica de forma sustentada&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00e3o diria que o or\u00e7amento virou uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o, mas deveria estar mais adequado \u00e0s diretrizes ASG [ambiental, social e governan\u00e7a], especialmente no quesito de transpar\u00eancia e governan\u00e7a, at\u00e9 porque o or\u00e7amento \u00e9 a pol\u00edtica de investimento do principal investidor institucional, o setor p\u00fablico&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele observou que, desde o ano passado, as emendas de relatores est\u00e3o &#8220;ganhando valores substanciais&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Bloqueio de gastos<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento deste ano pelo Congresso Nacional, o Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 havia apontado a necessidade de efetuar um bloqueio de\u00a0R$ 17,5 bilh\u00f5es em gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) para impedir que as despesas superassem o teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, segundo analistas, a equipe econ\u00f4mica ter\u00e1 de aumentar o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio por conta das altera\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento promovidas pelo Legislativo. Como as despesas previdenci\u00e1rias s\u00e3o gastos obrigat\u00f3rios, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 a alternativa de n\u00e3o pag\u00e1-los, o governo ter\u00e1 de cortar em outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O or\u00e7amento vai ser administrado na boca do caixa, e o \u00f4nus vai ficar para o Executivo, que n\u00e3o vai ter outra solu\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser fazer um contigenciamento [bloqueio] dr\u00e1stico para continuar caminhando dentro da responsabilidade fiscal, da meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio e do cumprimento do teto&#8221;, disse Gil Castello Branco, do Contas Abertas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele estimou que o bloqueio&nbsp;pode ultrapassar a marca dos R$ 30 bilh\u00f5es neste ano. Pela regra, pode atingir at\u00e9 mesmo as emendas parlamentares, na mesma propor\u00e7\u00e3o do corte total. Se n\u00e3o implementar o corte de gastos, explicou ele, o governo pode responder por crime contra a responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Arnaldo Lima, do grupo Mongeral Aegon, afirmou que o governo ter\u00e1 de enviar ao Congresso um projeto de lei recompondo o or\u00e7amento das despesas obrigat\u00f3rias por meio de cr\u00e9ditos suplementares em cerca de R$ 30 bilh\u00f5es, especialmente para previd\u00eancia, seguro-desemprego e subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 poss\u00edvel que o governo tenha que iniciar conversas com o TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o] para abrir cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para pagar todas essas despesas obrigat\u00f3rias at\u00e9 o final do ano, pois elas dificilmente caber\u00e3o no or\u00e7amento&nbsp;sem uma redu\u00e7\u00e3o brutal das despesas discricion\u00e1rias [n\u00e3o obrigat\u00f3rias], que inibir\u00e1 o devido funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica&#8221;, declarou.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Com um bloqueio maior nos gastos em 2021, o or\u00e7amento dos minist\u00e9rios, englobando despesas em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimentos federais e gastos de custeio, como contas de \u00e1gua e luz,\u00a0que j\u00e1 estava restrito, deve ser mais impactado ainda.<\/li><li>No fim do ano passado, o governo admitiu que, sem reformas estruturais, o\u00a0teto de gastos tende a &#8220;precarizar gradualmente\u00a0a oferta de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos e a pressionar, ou, at\u00e9 mesmo, eliminar investimentos importantes&#8221;.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que o Congresso fez<\/h2>\n\n\n\n<p>Confira abaixo algumas manobras cont\u00e1beis adotadas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O Congresso Nacional\u00a0<strong>reduziu em R$ 13,5 bilh\u00f5es a previs\u00e3o para os gastos previdenci\u00e1rios em 2021<\/strong>,\u00a0que s\u00e3o obrigat\u00f3rios,\u00a0ou seja, n\u00e3o existe a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o serem pagos.<\/li><li>O Legislativo\u00a0<strong>cortou R$ 7,4 bilh\u00f5es em gastos previstos para o abono salarial neste ano<\/strong>. A medida foi considerada como um tipo de pedalada, ou seja, transferir para o ano seguinte a realiza\u00e7\u00e3o das despesas, mesmo que tenha ocorrido ap\u00f3s\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do Codefat (com participa\u00e7\u00e3o do governo).<\/li><li>Os parlamentares<strong>\u00a0diminu\u00edram em R$ 2,6 bilh\u00f5es\u00a0<\/strong>a\u00a0<strong>estimativa para gastos com seguro-desemprego em 2021<\/strong><em>,\u00a0<\/em>que tamb\u00e9m s\u00e3o gastos obrigat\u00f3rios<em>.<\/em>Economistas n\u00e3o viram l\u00f3gica nessa queda de recursos, diante da eventual press\u00e3o por mais despesas decorrente da pandemia do coronav\u00edrus.<\/li><li>Os parlamentares reduziram tamb\u00e9m em R$ 1,35 bilh\u00e3o a previs\u00e3o de pagamento de subs\u00eddios agr\u00edcolas, que s\u00e3o utilizados como contrapartidas do Tesouro Nacional ao cr\u00e9dito agropecu\u00e1rio. A medida pode gerar dificuldades de financiamento ao setor.<\/li><li>O Congresso quer\u00a0<strong>alterar o formato de pagamento do aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong>, outra despesa obrigat\u00f3ria, mas a implementa\u00e7\u00e3o da medida ainda tem de ser aprovada legalmente. A proposta \u00e9 que as empresas paguem, com recursos pr\u00f3prios, esses valores e depois sejam reembolsadas com abatimento em tributos devidos, o que\u00a0<strong>reduziria em R$ 4 bilh\u00f5es a proje\u00e7\u00e3o de gastos neste ano<\/strong>\u00a0(abrindo igual espa\u00e7o no teto).<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo economistas, o Legislativo efetuou algumas manobras cont\u00e1beis, quase todas sem concord\u00e2ncia da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, para aumentar as<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":83,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-82","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}