*Com informa\u00e7\u00f5es: assessoria<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) expediu of\u00edcios \u00e0 Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (Semarh) e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) com o objetivo de identificar e solucionar o registro de polui\u00e7\u00e3o na lagoa Manguaba, no trecho que vai do Canal da Massagueira at\u00e9 o in\u00edcio do Canal da Barra Nova, onde in\u00fameros peixes apareceram mortos em junho de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Os of\u00edcios, de autoria do procurador da Rep\u00fablica Lucas Horta, foram expedidos no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito civil n\u00ba 1.11.000.000357\/2020-19, instaurado para apurar not\u00edcia do aparecimento dos peixes mortos na lagoa Manguaba, em 17\/06\/2019, o que, possivelmente, ocorreu devido a prolifera\u00e7\u00e3o de algas em decorr\u00eancia da falta de drenagem de galerias de \u00e1guas pluviais, disposi\u00e7\u00e3o de efluentes de esgotos sanit\u00e1rios e outros.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 Prefeitura de Marechal Deodoro foi reiterado of\u00edcio expedido em abril de 2020, sobre as medidas que foram ou poder\u00e3o ser realizadas para coibir e reparar o dano ambiental causado por polui\u00e7\u00e3o na lagoa, tendo em vista que laudo t\u00e9cnico do IMA concluiu que n\u00e3o est\u00e3o sendo garantidas as condi\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es de qualidade de corpos h\u00eddricos receptores, de forma que trecho da lagoa Manguaba apresenta polui\u00e7\u00e3o originada de a\u00e7\u00e3o antr\u00f3pica, ou seja, prolifera\u00e7\u00e3o de algas em decorr\u00eancia da falta de drenagem de galerias de \u00e1guas pluviais, disposi\u00e7\u00e3o de efluentes de esgotos sanit\u00e1rios e outros.<\/p>\n\n\n\n
O MPF quer tamb\u00e9m que o munic\u00edpio informe se possui em opera\u00e7\u00e3o sistema de esgotamento sanit\u00e1rio e de drenagem das galerias de \u00e1gua pluviais.<\/p>\n\n\n\n
O of\u00edcio \u00e0 ANA solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a polui\u00e7\u00e3o na lagoa Manguaba, no trecho do Canal da Massagueira at\u00e9 o in\u00edcio do Canal da Barra Nova, em Marechal Deodoro (AL), pois, segundo a Semarh, trata-se de corpo h\u00eddrico da Uni\u00e3o, devendo, sobretudo, esclarecer quanto \u00e0s medidas que foram ou poder\u00e3o ser realizadas pela ANA para coibir e sanar o dano ambiental causado por polui\u00e7\u00e3o na lagoa.<\/p>\n\n\n\n
Do IMA\/AL, o MPF requisita informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sobre a polui\u00e7\u00e3o na lagoa Manguaba, especificamente, quanto \u00e0s medidas que o IMA poder\u00e1 adotar para identificar e coibir o dano ambiental causado por polui\u00e7\u00e3o na lagoa; se h\u00e1 possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o dos pontos de despejo irregular de esgoto, e; apontar, detalhadamente, as medidas que podem ser realizadas para sanar a polui\u00e7\u00e3o indicada no laudo do IMA.<\/p>\n\n\n\n
Ressaltando que o IMA n\u00e3o respondeu aos mesmos questionamentos quando solicitados em abril de 2020, raz\u00e3o por que o of\u00edcio reitera as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n\n\n\n
O MPF requisita \u00e0 Semarh que encaminhe a den\u00fancia qualificada apresentada \u00e0 ANA e o resultado do levantamento mencionado por of\u00edcio em resposta ao MPF, em maio de 2020.<\/p>\n\n\n\n
A todos foi dado o prazo de 15 dias para apresentarem suas respostas. Os of\u00edcios foram expedidos dia 17 de maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
*Com informa\u00e7\u00f5es: assessoria O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) expediu of\u00edcios \u00e0 Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, ao Instituto do Meio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7076,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[10],"tags":[642,432,643,176,644],"class_list":["post-7075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-apuracao","tag-inquerito","tag-lagoa-manguaba","tag-mpf","tag-polucao"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7075\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}