{"id":6508,"date":"2021-05-07T09:21:21","date_gmt":"2021-05-07T12:21:21","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnarede.com.br\/?p=6508"},"modified":"2021-05-07T09:21:21","modified_gmt":"2021-05-07T12:21:21","slug":"mpf-realiza-reunioes-com-orgao-para-apurar-estrondo-sentido-em-bairros-de-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/2021\/05\/07\/mpf-realiza-reunioes-com-orgao-para-apurar-estrondo-sentido-em-bairros-de-maceio\/","title":{"rendered":"MPF realiza reuni\u00f5es com \u00f3rg\u00e3o para apurar &#8216;estrondo&#8217; sentido em bairros de Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es e foto: assessoria<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Alagoas promoveu reuni\u00e3o virtual, nessa quinta-feira (6), com a Defesa Civil do Munic\u00edpio (DCM), Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBM\/AL), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB\/CPRM) e a empresa Braskem S.A., com o intuito de descobrir as raz\u00f5es de um \u201cestrondo\u201d ter sido ouvido e sentido na parte alta de Macei\u00f3 no \u00faltimo dia 30 de abril. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o procurou descartar&nbsp;d\u00favidas sobre eventual&nbsp;liga\u00e7\u00e3o com o fen\u00f4meno de afundamento causado pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema na capital.<\/p>\n\n\n\n<p>O encontro virtual ocorreu em&nbsp;continuidade&nbsp;aos of\u00edcios expedidos \u00e0 Braskem, \u00e0 Defesa Civil Municipal e ao Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil\/CPRM, na \u00faltima segunda-feira (3), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os equipamentos que comp\u00f5em a rede sismogr\u00e1fica j\u00e1 instalada nos bairros afetados pelo fen\u00f4meno da subsid\u00eancia e se estes detectaram alguma movimenta\u00e7\u00e3o do solo nas cavidades anteriormente operadas pela Braskem.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o MPF, todos os \u00f3rg\u00e3o responderam afirmando que seus equipamentos n\u00e3o detectaram anormalidade no dia do evento. No entanto, na reuni\u00e3o, constatou-se que alguns dados mais espec\u00edficos n\u00e3o foram apreciados por raz\u00f5es t\u00e9cnicas e por isso n\u00e3o foi poss\u00edvel afirmar categoricamente que n\u00e3o houve evento s\u00edsmico no dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem ter a confirma\u00e7\u00e3o sobre a detec\u00e7\u00e3o de anormalidades no dia do &#8216;estrondo&#8217;, o MPF decidiu, ao final da reuni\u00e3o, solicitar as algumas provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0 Braskem o \u00f3rg\u00e3o pediu a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para disponibilizar (ou viabilizar o acesso a) os dados brutos da rede de micross\u00edsmica instalada pela Fugro em tempo real aos \u00f3rg\u00e3os envolvidos no monitoramento; com urg\u00eancia, as medidas necess\u00e1rias para conceder acesso aos dados da rede sismol\u00f3gica do TC2; adotar\u00e1, tamb\u00e9m com urg\u00eancia, as medidas necess\u00e1rias para disponibilizar os dados brutos da ocorr\u00eancia do dia 30 de abril, e; por fim, a empresa informar\u00e1 a forma de processamento dos dados, especialmente quais os filtros utilizados no processamento dos dados da rede da Fugro.<\/p>\n\n\n\n<p>Deve, ainda, a Braskem informar prazos razo\u00e1veis para o atendimento dos encaminhamentos at\u00e9 dia pr\u00f3ximo dia 10, segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n<p>Ficou definido tamb\u00e9m que a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros realizar\u00e3o a plotagem em mapa dos locais onde foi sentido o tremor ou ouvido o estrondo em documento conjunto e encaminhar\u00e3o para UFRN, UFPE e para o MPF, no prazo de 15 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>A Defesa Civil ainda encaminhar\u00e1 ao MPF o invent\u00e1rio dos equipamentos adquiridos por meio de termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Braskem e destinados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, com os respectivos n\u00fameros de tombamento, assim que conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n<p>Atua\u00e7\u00e3o&nbsp;\u2013 De autoria das procuradoras da Rep\u00fablica Julia Cadete, Juliana C\u00e2mara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, que comp\u00f5em a FT Caso Pinheiro\/Braskem, os of\u00edcios foram expedidos no \u00e2mbito do procedimento administrativo n\u00ba 1.11.000.000141\/2021-26, instaurado para acompanhar a defini\u00e7\u00e3o das medidas emergenciais a serem adotadas quanto aos pedidos liminares da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n\u00ba 0806577-74.2019.4.05.8000, ajuizada em&nbsp;agosto&nbsp;de 2019, e que tem como objeto principal a responsabiliza\u00e7\u00e3o ambiental da empresa, com a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada, bem como a ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas emergenciais, e a condena\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos itens 18 a 22 do Anexo I do&nbsp;acordo,&nbsp;a Braskem se comprometeu a estruturar uma rede sismogr\u00e1fica, inclusive custeando e implementando o monitoramento efetivo da rede sismol\u00f3gica de toda a regi\u00e3o afetada pelo fen\u00f4meno da subsid\u00eancia mediante a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos indicados pela Defesa Civil Municipal, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Com informa\u00e7\u00f5es e foto: assessoria O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Alagoas promoveu reuni\u00e3o virtual, nessa quinta-feira (6), com 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