{"id":6467,"date":"2021-05-06T15:14:52","date_gmt":"2021-05-06T18:14:52","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnarede.com.br\/?p=6467"},"modified":"2021-05-06T15:14:52","modified_gmt":"2021-05-06T18:14:52","slug":"mp-pede-esclarecimentos-ao-ministerio-da-saude-sobre-vacinacao-de-profissionais-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/2021\/05\/06\/mp-pede-esclarecimentos-ao-ministerio-da-saude-sobre-vacinacao-de-profissionais-da-educacao\/","title":{"rendered":"MP pede esclarecimentos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre vacina\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Documento tamb\u00e9m questiona o n\u00e3o retorno as aulas presenciais na rede p\u00fablica<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

*Com informa\u00e7\u00f5es e foto: assessoria<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) vai enviar um of\u00edcio ao ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, atrav\u00e9s da For\u00e7a-tarefa de Enfrentamento \u00e0 Covid-19, manifestando a preocupa\u00e7\u00e3o a respeito do n\u00e3o retorno \u00e0s aulas dos alunos da rede p\u00fablica de ensino em Alagoas e sobre o que classificou de inseguran\u00e7a jur\u00eddica decorrente da interpreta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI) quanto \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o do envio foi tomada em reuni\u00e3o realizada nessa quarta-feira (05).<\/p>\n\n\n\n

No documento, o \u00f3rg\u00e3o chama a aten\u00e7\u00e3o para as evid\u00eancias cient\u00edficas que apontam as escolas como ambientes seguros no contexto pand\u00eamico, para a necessidade urgente do retorno das atividades escolares presenciais e sobre a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam nessa \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O of\u00edcio, assinado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, e por todos os integrantes da for\u00e7a-tarefa, afirma n\u00e3o haver mais d\u00favidas das diferen\u00e7as qualitativas das atividades escolares presenciais com rela\u00e7\u00e3o \u00e0quelas oferecidas exclusivamente por meio remoto e questiona a n\u00e3o retomada das aulas e um cen\u00e1rio onde atividades comerciais, esportivas e de lazer foram retomadas. <\/p>\n\n\n\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, esse cen\u00e1rio prejudica, em sua maioria, as crian\u00e7as e adolescentes mais carentes, que se veem diante de \u201cpotencial viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da igualdade e acesso universal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo entendendo ser poss\u00edvel o retorno das atividades escolares presenciais ante as evid\u00eancias cient\u00edficas, levando-se em considera\u00e7\u00e3o as experi\u00eancias positivas internacionais, brasileiras e alagoanas nas localidades em que essas atividades j\u00e1 tiveram seu retorno, tamb\u00e9m reconhece e defende ser imprescind\u00edvel a vacina\u00e7\u00e3o daqueles profissionais cujas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais previstos na constitui\u00e7\u00e3o, a\u00ed se incluindo os profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que \u00e9 imprescind\u00edvel \u00e9 que a educa\u00e7\u00e3o seja tratada, sempre, como direito fundamental que \u00e9. A necessidade sanit\u00e1ria comprovada de maior rigor no isolamento social, pode, claro, determinar o fechamento das escolas, desde que, por certo, as restri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sejam direcionadas aos demais setores. As escolhas de isolamento devem sempre ter por apoio as atividades tidas como fundamentais em nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Do mesmo modo, se \u00e9 fundamental a educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m o s\u00e3o os profissionais que a fazem e, por isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 defensor dessa importante classe\u201d, afirmou o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Pleito pela vacina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao ministro Queiroga, a FT tamb\u00e9m destaca que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 tem conhecimento do pleito, expressado pelos \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o locais e tamb\u00e9m nacionais, no sentido da necessidade de imuniza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cComo bem sabemos, em muitas capitais, essa vacina\u00e7\u00e3o j\u00e1 se iniciou, dentro de uma interpreta\u00e7\u00e3o de prioridades locais, dada pontualmente por cada gestor, do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI)\u201d, argumentam os membros do colegiado.<\/p>\n\n\n\n

E, de forma direta, eles pedem ao governo federal: \u201cSem adentrar no m\u00e9rito sobre a possibilidade ou n\u00e3o de retorno das atividades escolares presenciais mesmo sem a vacina\u00e7\u00e3o da classe, isso pois os estudos cient\u00edficos t\u00eam demonstrado cada vez mais de forma harm\u00f4nica a seguran\u00e7a do ambiente escolar no contexto da pandemia e a positividade de seu funcionamento para a conscientiza\u00e7\u00e3o e controle da doen\u00e7a, \u00e9 o presente para solicitar de vossa excel\u00eancia a pondera\u00e7\u00e3o sobre a emiss\u00e3o de uma nota t\u00e9cnica, assim como se fez no caso da nota t\u00e9cnica n.\u00ba 237\/2021-CGPNI\/DEIDT\/SVS\/MS, para trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica na possibilidade e forma de vacina\u00e7\u00e3o\/imuniza\u00e7\u00e3o, nos estados e munic\u00edpios, dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho do of\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Para o MPAL, caso o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade emita essa nota, tal procedimento trar\u00e1 seguran\u00e7a aos gestores locais n\u00e3o s\u00f3 para o cumprimento do PNI, mas para a \u201csolu\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio grave que abala, hoje, a educa\u00e7\u00e3o em nosso estado e, por que n\u00e3o dizer, em grande parte do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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