O juiz da Suprema Corte Americana, Clarence Thomas, advertiu as empresas de m\u00eddia social nesta segunda-feira (5) sobre o que considerou ser um \u201ccontrole de liberdade sem precedentes\u201d contra os usu\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
A\u00a0declara\u00e7\u00e3o do juiz<\/strong>\u00a0escrita\u00a0em um documento de 12 p\u00e1ginas foi feita durante a discuss\u00e3o de um processo do tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es que acusava o ex-presidente Donald Trump de ter agido de forma ilegal ao bloquear seus cr\u00edticos no Twitter. Clarence Thomas concordou que, de fato, a conta de Trump era um espa\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o cabendo ao ex-presidente o bloqueio de usu\u00e1rios. Por outro lado, pontuou que qualquer tipo de controle que Trump tenha exercido era irrelevante comparado com a autoridade do Twitter de remover a conta \u201cpor qualquer ou nenhum motivo\u201d, como fez em janeiro deste ano. <\/p>\n\n\n\n \u201cQualquer controle que o Sr. Trump tenha exercido sobre a conta, empalideceu em compara\u00e7\u00e3o com a autoridade do Twitter, ditada em seus termos de servi\u00e7o, para remover a conta \u2018a qualquer momento por qualquer ou nenhum motivo\u2019\u201d, escreveu Thomas. \u201cEm breve n\u00e3o teremos escolha a n\u00e3o ser abordar como nossas doutrinas jur\u00eddicas se aplicam a infraestruturas de informa\u00e7\u00f5es privadas altamente concentradas, como plataformas digitais\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Para Clarence Thomas, as plataformas de tecnologia deveriam ser regulamentadas como \u201cservi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, o que implicaria uma grande mudan\u00e7a para servi\u00e7os como Facebook, Google e Twitter.<\/p>\n\n\n\n O juiz compara as redes sociais com meios de transporte e com a telefonia, dizendo que existe interesse p\u00fablico em n\u00e3o discriminar o que \u00e9 transportado. Na telefonia, por exemplo, existe o transporte de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cExiste um argumento justo de que algumas plataformas digitais s\u00e3o semelhantes a transportadoras ou lugares de alojamento para serem regulamentadas desta maneira [como espa\u00e7os p\u00fablicos]\u201d, escreveu o magistrado. \u201cComo o Twitter deixou claro, o direito de interromper discursos \u00e9 forte nas m\u00e3os das plataformas digitais privadas. At\u00e9 que ponto esse poder \u00e9 importante para os fins da Primeira Emenda e at\u00e9 que ponto esse poder poderia ser legalmente modificado, levantam quest\u00f5es interessantes e importantes. Esta peti\u00e7\u00e3o, infelizmente, n\u00e3o nos d\u00e1 oportunidade de confront\u00e1-los\u201d, concluiu Thomas.<\/p>\n\n\n\n Pelas leis dos EUA, os autores de publica\u00e7\u00f5es podem ser responsabilizados por qualquer conte\u00fado que postem, mas as plataformas de m\u00eddia social e empresas de tecnologia s\u00e3o protegidas pela Se\u00e7\u00e3o 230 da Lei de Dec\u00eancia nas Comunica\u00e7\u00f5es, que fornece prote\u00e7\u00f5es gerais de responsabilidade de conte\u00fado gerado por terceiros.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da CNBC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz da Suprema Corte Americana, Clarence Thomas, advertiu as empresas de m\u00eddia social nesta segunda-feira (5) sobre o que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":602,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-internacional"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/601\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalr3.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O tribunal alegava que a atitude de Trump impedia os cidad\u00e3os de participar de um f\u00f3rum p\u00fablico, violando os seus direitos \u00e0 liberdade de express\u00e3o previstos na Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o americana.<\/p>\n\n\n\n
A Suprema Corte determinou que o tribunal arquive o caso agora que Trump n\u00e3o \u00e9 mais presidente. Essa a\u00e7\u00e3o impede que a decis\u00e3o do tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es sirva de precedente para casos futuros.
\u201cAs plataformas digitais de hoje fornecem caminhos para quantidades de discurso sem precedentes hist\u00f3ricos, incluindo o discurso de atores do governo [pol\u00edticos]. Tamb\u00e9m sem precedentes, no entanto, \u00e9 o controle de discurso nas m\u00e3os de algumas partes privadas\u201d, disse Thomas em seus coment\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
Thomas ainda considera se as empresas de m\u00eddia social deveriam continuar recebendo prote\u00e7\u00e3o legal do governo conforme prev\u00ea a Se\u00e7\u00e3o 230 da Lei de Dec\u00eancia nas Comunica\u00e7\u00f5es ,e lamenta que o caso em quest\u00e3o n\u00e3o permita que o tribunal trate o assunto por completo.<\/p>\n\n\n\n