Justiça concede liminar para que estudante que fez ‘homeschooling’ consiga se matricular na USP
Decisão expedida na sexta-feira (7) cabe recurso. Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da USP por meio do Sisu, mas havia sido proibida pela Justiça de cursar faculdade por ter feito ‘homeschooling’.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para que a estudante Elisa de oliveira flemer, consiga fazer matricula no curso de engenharia civil.
O pedido de liminar para que ela consiga fazer a matrícula foi protocolado no dia 28 de abril, na Vara da Infância e Juventude do Fórum Regional de Pinheiros, da Comarca de São Paulo.
De acordo com o documento, o juiz Randolfo Ferraz de Campos determinou que a matrícula seja garantida até que a adolescente apresente o diploma. A decisão cabe recurso.
Assessoria de imprensa da USP informou que não foi notificada judicialmente até a manhã desta segunda-feira (10).
Elisa faria o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em 2020, mas a prova foi adiada por causa da pandemia. A previsão, agora, é que ela realize o Encceja em agosto deste ano, um mês antes de completar 18 anos.
De acordo com o documento, a adolescente tem transtorno do espectro do autismo sem deficiência intelectual, além de ser considerada com inteligência acima da média.
Além disso, o laudo neuropsicológico de Elisa apontou que o “homeschooling” foi a única alternativa encontrada pela família, já que o quadro clínico da jovem foi agravado devido à dificuldade de se adequar ao ensino regular.
Proibição na Justiça
Elisa não frequenta a escola desde 2018. Ela estuda seis horas por dia em casa, seguindo um método próprio. Quando começou a fazer “homeschooling”, ela estava no primeiro ano do ensino médio.
A adolescente descobriu a modalidade pela internet, principalmente em sites em inglês, e diz que se apaixonou pela ideia. Para saber se o método de estudo em casa tinha dado certo, ela começou a prestar vestibulares com 16 anos e as aprovações não pararam de chegar.
Elisa já passou em uma faculdade particular, tirou quase mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, recentemente, conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da USP, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
No entanto, por não ter completado o ensino médio em uma escola tradicional e sem diploma, ela não pôde entrar na faculdade. A família recorreu à Justiça e, em outubro de 2020, o Ministério Público foi favorável a conceder a liminar e permitir que a estudante entrasse na faculdade.
A promotora Maria do Carmo Purcini considerou que a jovem é portadora do espectro autista e tem um excepcional desempenho. O pedido de liminar para que ela entrasse na faculdade, no entanto, foi negado. Em seguida, a família recorreu da decisão.